MAIORIDADE PENAL
A brutalidade cometida contra dois
jovens em São Paulo reacendeu uma fogueira: a redução da idade penal. Algumas
pessoas defendem a ideia de que a partir dos dezesseis anos os jovens que
cometem crimes devem cumprir pena em prisão. Acreditam que a violência pode
estar aumentando porque as penas que estão previstas em lei, ou a aplicação
delas, são muito suaves para os menores de idade. Mas é necessário pensar nos
porquês da violência, já que não há um único tipo de crime.
jovens em São Paulo reacendeu uma fogueira: a redução da idade penal. Algumas
pessoas defendem a ideia de que a partir dos dezesseis anos os jovens que
cometem crimes devem cumprir pena em prisão. Acreditam que a violência pode
estar aumentando porque as penas que estão previstas em lei, ou a aplicação
delas, são muito suaves para os menores de idade. Mas é necessário pensar nos
porquês da violência, já que não há um único tipo de crime.
Vivemos em um sistema socioeconômico
historicamente desigual e violento, que só pode gerar mais violência. Então,
medidas mais repressivas nos dão a falsa sensação de que algo está sendo feito,
mas o problema só piora. Por isso, temos que fazer as opções mais eficientes e
mais condizentes com os valores que defendemos.
historicamente desigual e violento, que só pode gerar mais violência. Então,
medidas mais repressivas nos dão a falsa sensação de que algo está sendo feito,
mas o problema só piora. Por isso, temos que fazer as opções mais eficientes e
mais condizentes com os valores que defendemos.
Defendo uma sociedade que cometa menos
crimes e não que puna mais. Em nenhum lugar do mundo houve experiência positiva
de adolescentes e adultos juntos no mesmo sistema penal. Fazer isso não diminuirá
a violência. Nosso sistema penal como está não melhora as pessoas. O problema
não está só na lei, mas na capacidade para aplicá-la.
Sou contra porque a possibilidade de
sobrevivência e transformação desses adolescentes está na correta aplicação do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Lá estão previstas seis medidas
diferentes para a responsabilização de adolescentes que violaram a lei. Para
fazer bom uso do ECA é necessário dinheiro, competência e vontade.
sobrevivência e transformação desses adolescentes está na correta aplicação do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Lá estão previstas seis medidas
diferentes para a responsabilização de adolescentes que violaram a lei. Para
fazer bom uso do ECA é necessário dinheiro, competência e vontade.
Sou contra toda e qualquer forma de impunidade.
Quem fere a lei deve ser responsabilizado. Mas reduzir a idade penal é
ineficiente para atacar o problema. Problemas complexos não serão superados de
modo simplório e imediatista. Precisamos de inteligência, orçamento e,
sobretudo, de um projeto ético e político de sociedade que valorize a vida em
todas as suas formas. Nossos jovens não precisam ir para a cadeia. Precisam
sair do caminho que os leva até lá. A decisão agora é nossa: se queremos
construir um país com mais prisões ou com mais parques e escolas.
Quem fere a lei deve ser responsabilizado. Mas reduzir a idade penal é
ineficiente para atacar o problema. Problemas complexos não serão superados de
modo simplório e imediatista. Precisamos de inteligência, orçamento e,
sobretudo, de um projeto ético e político de sociedade que valorize a vida em
todas as suas formas. Nossos jovens não precisam ir para a cadeia. Precisam
sair do caminho que os leva até lá. A decisão agora é nossa: se queremos
construir um país com mais prisões ou com mais parques e escolas.
Renato
Roseano (Advogado, coordenador do Centro De Defesa da Criança e do Adolescente
(Cedeca – Ceará) e da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança
e do Adolescente (Anced).Fonte: www.cedecaceara.org/maioridadena.htm
Após ler o texto, responda:
1.Esse
texto pode ser classificado como:
texto pode ser classificado como:
( ) reportagem (
) artigo de opinião ( ) crônica (
) notícia
) artigo de opinião ( ) crônica (
) notícia
2.Qual é a tese(ideia principal) defendida nesse texto?
3. Que fato trouxe à tona a discussão sobre a maioridade penal no texto?
4. O autor apresenta um contra-argumento, qual?
5 a)O autor se posiciona contra a impunidade de jovens transgressores?
b)Retire do
texto um trecho que justifique sua resposta.
texto um trecho que justifique sua resposta.
6. Qual a proposta de solução apresentada no texto para resolver o
problema?
problema?
7. Qual é o seu ponto de vista sobre esse tema? Explique.