TEXTOS A PROCURA DE UM AUTOR
A questão dos direitos autorais e internet
Fate®
A internet é uma das ferramentas mais fantásticas
que o homem já criou, uma verdadeira revolução no mundo da informação . Você
consegue se imaginar sem o computador? Sem a Internet?
Pois é, nem eu.
Posso pesquisar qualquer assunto, interagir com pessoas do mundo todo, estudar,
mandar e-mails, saber as notícias, ter o meu blog, pertencer a algumas
comunidades de amigos, reencontrar pessoas que perdi de vista há muito tempo,
etc. Isso tudo sem sair de casa, basta conectar à rede mundial de computadores.
Para quem trabalha muito com pesquisa, a Internet é uma das principais
ferramentas, eu diria até indispensável.
Tanta informação flutuando na rede gera muita confusão. Muitas pessoas acham
que qualquer conteúdo da Internet pode ser livremente usado por todos, ou que
não existam leis de proteção na Internet. Textos, obras, ilustrações “estão” soltos
nas páginas da web, e passam de sites, blogs , e com o tempo perdem a autoria,
a origem, sem contar que muitos se apropriam de textos ou trabalhos de
pesquisa, uns por falta de informação, outros por má-fé.
Muitos internautas pensam que o material disponibilizado na Internet é de
“domínio público” e sendo assim pode ser utilizado de maneira livre sem
obedecer nenhuma convenção. Textos e imagens são reproduzidos o tempo todo sem
que os autores tenham conhecimento ou tenham autorizado. O problema não é a
reprodução em si mas omitir a autoria. Algumas obras podem ser reproduzidas
desde que não seja comercialmente, mas tem a obrigatoriedade de se indicar a
autoria ou a fonte.
A Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998, altera, atualiza e consolida a
legislação sobre direitos autorais e dá outras providências e pode ser aplicada
também a Internet. Segundo a lei, O direito autoral se caracteriza por dois
aspectos:
1. O moral – que garante ao criador o direito de ter seu nome impresso na
divulgação de sua obra e o respeito à integridade desta, além de lhe garantir
os direitos de modificá-la, ou mesmo impedir sua circulação.2. O patrimonial –
que regula as relações jurídicas da utilização econômica das obras
intelectuais.
Sendo assim, conclui-se que:
Textos, home page, site, blogs e outros que apresentem criatividade e forma
original, é protegido, necessitando de autorização para ser reproduzido e estão
submetidos à Lei dos direitos autorais.
Quando disponibilizar um texto que não você criou, procure dar crédito ao devido
autor do texto aqui disponibilizado. Muitos textos estão aí “ soltos” na net e
ninguém sabe quem escreveu, tome um certo cuidado com isso, pesquise e tente
encontrar informações a respeito e se possível saber a autoria. É uma questão
de respeito ao autor e também evita possíveis mal-entendidos.
Quem desejar saber mais sobre o assunto pode pesquisar na Internet:
· Sobre a Lei – no site do planalto.gov.br
· A LEI e a Internet – site do Scielo Brasil
· Outros sites que tratam da questão de direitos autorais